O II ENCONTRO INTERNACIONAL DO INSTITUTO JURÍDICO (UC)/CENTRO DE ESTUDOS EM DEMOCRACIA AMBIENTAL (UFSCar), tem como tema: \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Experiências inovadoras em participação ambiental\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\". O evento é organizado pelos pesquisadores do CEDA/UFSCar e do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (em parceria com outras instituições, tais como: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB/MA), Virtú Ambiental, UNESP-Jaboticabal, FURG, UNIR, UFMA, UEMA, IFMA, CEUMA, UFRA), e ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2023, em formato híbrido, na cidade de São Luís - Maranhão, e será totalmente gratuito. A dinâmica do evento será de exposições nos dois primeiros dias (Participação e Poder Público, Participação e Sociedade Civil), e no terceiro dias com a apresentação de experiências inovadoras pelo Poder Público e pela Sociedade Civil). O tema central do evento \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Experiências inovadoras em participação ambiental\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" reflete o que tem sido pesquisado pelos membros do CEDA/UFSCar, sendo um momento de apresentar os resultados de suas pesquisas, debater com outros pesquisadores (nacionais e estrangeiros), e avançar para a idealização de novas pesquisas nessa temática da participação ambiental. PROGRAMAÇÃO II ENCONTRO INTERNACIONAL IJ/CEDA Experiências inovadoras em participação ambiental Local: Ordem dos Advogados do Brasil – MA Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, n. 01 – Calhau São Luís, MA – Brasil 07/11 (terça) Participação ambiental e Poder Público 14h – Mesa de abertura com autoridades 15h – Palestra 1: O Poder Judiciário e o processo coletivo estruturante em matéria ambiental. Palestrante: Douglas Martins (Juiz Estadual, Doutor em Direito, anteriormente titular da Vara de Direitos Coletivos e Difusos do Maranhão). 16h – Palestra 2: A atuação do Ministério Público na América Latina como fator de implementação da legislação ambiental. Palestrante: Fernando Barreto (Promotor de Justiça de Meio Ambiente, urbanismo e patrimônio cultural de São Luís e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do MP do Maranhão. Presidente do Conselho Geral da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental). 17h - Palestra 3: Participação popular além das audiências publicas - a experiência do FCP em São Carlos/SP. Palestrante: Flavio Okamoto (Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo em São Carlos – SP). Debatedores: ·Celso Maran de Oliveira (Professor Doutor da UFSCar) ·Marcel Britto (Professor Doutora da UNESP) ·Carolina de Albuquerque (Professora Doutora da UNIR) 08/11 (quarta) Participação Ambiental de atores não-estatais 14h – Mesa 1 ·Alexandra Aragão (Professora doutora de Direito Ambiental da Universidade de Coimbra, Portugal) ·Dulce Lopes (Professora doutora da Universidade de Coimbra, Portugal) ·Isabella Pearce (Professora doutora pela Universidade de Coimbra, Portugal, Diretora da Virtú Ambiental e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA). 16h - Mesa 2 ·Francesco Cerrato (Eng. civil e ambiental pela Univ. de Salerno, Diretor da Virtú Ambiental, Cônsul honorário da Itália e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Ítalo-Brasileira no Maranhão) ·Claudio Azevedo (Presidente do CIEMA / FIEMA). ·Roberto Furtado (Arquiteto e Urbanista, Líder da Comissão do Setor Produtivo para a atualização da Lei de Zoneamento de São Luís) ·Fabiana Guajajara (Diretora Executiva do Instituto Tùkan - Centro de Saberes Indígena, Maranhão). Debatedores: ·Isabella Pearce (Professora Doutora, Diretora da Virtú Ambiental e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA) ·Vitor Barata (Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA) ·Aline de Sousa (Professora Doutoranda e assessora jurídica na Virtú Ambiental) 09/11 (quinta) Participação Ambiental da Academia e Fóruns da Sociedade Civil 14h – Mesa 1 ·Ozelito Possidônio de Amarante Junior ( Professor Doutor do IFMA/FURG) ·Natilene Mesquita Brito ( Professora Doutora do IFMA) ·Carolina de Albuquerque (Professora Doutora da UNIR) ·Marcel Britto (Professor Doutor da UNESP) 16h – Mesa 2 ·Celso Maran de Oliveira (Professor Doutora da UFSCar) ·Lorena Saboya (Professora Doutora do CEUMA) ·Andrea Araújo do Carmo (Professora Doutora da UEMA) 17h – Mesa de Encerramento - Apresentação de movimentos participativos populares: ·Rosana Segnini: Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de São Carlos – SP ·Leonardo Petrilli: Fórum de Cidadãos Participantes (FCP) de Parauapebas-PA ·Sálvio Dino: Fórum de Educação Ambiental - MA.